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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:36
Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping
Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando deixar para a última hora, e a necessidade de justificar a prorrogação do prazo recursal no momento devido
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:39
Justiça reduz penas para delator do mensalão do DEM
Por ser considerado tecnicamente primário, conforme determina a lei penal vigente, teve a pena reduzida para 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, mais multa de 2% do valor do contrato
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:22
Diretor de hospital em Santos não acredita em possível troca de bebês
Família esperava ter dois meninos, mas recebeu um menino e uma menina. Resultado de exame de DNA deve sair nesta terça em Santos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30
Denúncia não apurada gera indenização
informativo distribuído pelo sindicato aos funcionários, publicou comentários ofensivos sobre a autora. A juíza entendeu que, embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:13
Concessionária da Fiat em JP tem que disponibilizar veículo a consumidor por problemas em carro ?zero?
Barulho no motor, falha de funcionamento e falta de força do motor foram alguns dos problemas apresentados pelo veículo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:35
Mantida prisão de policial acusado de sequestrar irmã de traficante
O policial militar é acusado, juntamente com dois cúmplices, de sequestrar a irmã de um traficante para exigir resgate
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:06
Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário
Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:32
O senhor tempo...

Tempo, ah! tempo...
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:01
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se considerar o princípio constitucional da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:05
Justiça afasta chefe de presídio do DF por suspeita de tortura
Denúncias apontam agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:45
Turma condena ex-empregadora a indenizar motoboy que sofreu acidente ao transportar valores da empresa
Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00 e indenização por danos estéticos, no mesmo valor
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:45
STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da justiça do Trabalho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em favor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ministério Público da União para suspender os efeitos de ato da presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 13:30
Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan
Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:57
MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa
O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:14
Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que não está prescrito o processo de uma trabalhadora contra a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:06
Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária
Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:45
Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira
O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado (27), três policiais militares e um comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:46
Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida
Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:07
Câmara do DF mantém processo de impeachment de Arruda
O processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal não será suspenso.

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